Por que precisamos defender a Neutralidade da Rede?

Quando acessamos a internet, todos temos uma série de expectativas. Nós esperamos poder visitar qualquer website que quisermos. Nós esperamos que os nossos provedores de internet não manipulem os dados e nos conectem a qualquer site, aplicativo ou conteúdo que escolhermos. Nós esperamos estar em controle da nossa própria experiência online. Quando usamos a internet, nós esperamos Neutralidade da Rede.

A Neutralidade da Rede – muito discutida em 2014, quando o Marco Civil da Internet foi votado – é o princípio que proíbe os provedores de internet a aumentarem, diminuírem ou bloquearem qualquer conteúdo, aplicativo ou website que quisermos acessar. Ela obriga as empresas de telecom que ofertam serviços de conexão à internet a tratarem todo o conteúdo online de forma igualitária, o que nos permite usar os nossos pacotes de dados e velocidade da forma que quisermos, e garante que a internet continue uma plataforma livre e aberta.

Imagine ter que comprar um plano especial (e pagar o dobro) para ter acesso à internet com a mesma velocidade que você tem hoje. Imagine precisar adquirir um plano especial para usar redes sociais, ou Netflix, ou Spotify, ou para poder publicar conteúdo. Essa é internet sem o princípio da neutralidade.

Explicando de uma forma simples, vamos, por um momento, imaginar que o serviço em questão é eletricidade, em vez de internet. Você paga o mesmo valor pela energia elétrica que você usa, seja ela utilizada pelas lâmpadas da sua casa, pelo chuveiro, TVs, secador de cabelo, etc, certo? Como você se sentiria, se a companhia elétrica decidisse que, a partir de hoje, pelo valor que você paga, você vai receber metade da energia e só vai poder usá-la para iluminação? Ou seja, você teria que pagar extra para usar os seus eletrodomésticos. E, além disso, as companhias elétricas ainda podem escolher quais as marcas de eletrodomésticos você pode usar ou não, de acordo com seus próprios interesses. Não parece uma boa ideia, certo?

Mas o problema não termina aí. A ruptura do princípio da neutralidade vai garantir às grandes empresas de internet o direito de monitorar, controlar e censurar o que vemos ou publicamos na rede de acordo com seus próprios interesses – o que fere, diretamente, o direito à liberdade de expressão e a nossa capacidade de nos organizarmos como uma comunidade global. Sem a Neutralidade da Rede, a internet funcionaria como os canais de TV à cabo, onde você onde tem acesso a uma programação pré-aprovada por um grupo de pessoas que não tem, necessariamente, os nossos interesses em vista.

O assunto voltou à tona em maio deste ano, durante o governo do atual presidente americano Donald Trump, quando Ajit Pai, presidente da Comissão Federal de Comunicação (FCC, em inglês), apontado por Trump, revelou seu plano para romper com o princípio da neutralidade. Em uma votação realizada pela FCC, a proposta foi aprovada e segue em fase de comentário popular (período em que a população tem direito de expressar sua opinião sobre um projeto de lei) até o dia 17 deste mês. Desde a aprovação pela FCC, várias campanhas têm sido realizadas pela internet para coletar assinaturas e informar a população sobre o que está em jogo. Em menos de uma semana, mais de 4 milhões de comentários contra a mudança haviam sido enviados.

As maiores empresas de telecomunicação dos Estados Unidos são os grandes vilões por trás dessa proposta. ComCast, Verizon, Time Cable Warner e AT&T são apenas algumas das inúmeras companhias que vão ser beneficiadas. Mas o que elas ganham com isso? Simples! Se elas tiverem o direito de diminuir a velocidade com a qual nos conectamos a sites ou aplicativos, isso forçaria os sites a pagarem milhões para elas para escapar da “zona lenta” e garantir o acesso dos usuários – além, é claro, de cobrar mais dos próprios usuários. Além disso, a Verizon, por exemplo, uma empresa americana que oferece internet e telefonia móvel, tem outros interesses em vista. Poucos têm acesso a essa informação, mas a Verizon é proprietária da Intel Media Assets, uma divisão da Intel dedicada a desenvolver produtos e serviços para Cloud TV. Ou seja, é do interesse da Verizon que sites de TV Streaming, como a Netflix, percam usuários. Assim, eles vão poder empurrar na população os produtos e serviços produzidos pelas suas subsidiárias. Isso, em teoria, vai contra as leis de competitividade que existem nos Estados Unidos e em diversos países do mundo. Mas a FCC não parece se importar.

Com isso em vista, a data de hoje foi escolhida como o Action Day pela Neutralidade da Rede, um dia em que o mundo todo está unido em todas as plataformas virtuais para protestar contra a proposta da FCC e do governo Trump. Se engana quem pensa que essa decisão irá afetar apenas os Estados Unidos da América. Toda a população mundial, que se conecta através da internet, profissionais de mídia, criadores de conteúdo, digital influencers, ativistas, pequenas start-ups, etc, irão sofrer as consequências, se a proposta for aprovada pelo congresso americano. É por isso que nós, do Caderno Nerd, decidimos nos juntar a todas as vozes que estão gritando contra esse absurdo. E, você, que aprecia o seu direito a uma internet aberta e livre, também pode e deve se posicionar. Você pode fazer a sua parte, exercendo a sua liberdade de expressão online: postando, tweetando, mudando a sua capa, avatar ou compartilhando os posts relacionados (inclusive, esse aqui). O importante é mostrar a sua insatisfação e, é claro, assinar a petição através do site Battle for the Net.

 

Post Author: Brena Lacerda

Bacharel em Jornalismo, técnica em Meio Ambiente, blogueira de viagens e apaixonada pelo Universo Nerd. O mundo é a inspiração para os seus textos e ela quer conhecer cada pedacinho dele. Brena divide seu tempo entre seu blog Bem Por Aqui, suas séries, viagens e o trabalho como Gerente de Comunicação em uma instituição de caridade na Inglaterra.

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